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3. Política de Vencimento, Downgrade e Quarentena de 90 Dias (3 Meses)

3.1. Retorno ao Limite do Plano Free: Caso a assinatura paga vença sem renovação ou o lojista opte pelo downgrade para um plano inferior, a conta passará a operar imediatamente dentro dos limites técnicos do novo plano.
3.2. Inativação Automática de Excedentes: No retorno ao Plano Free, o sistema manterá ativa apenas a Foto de Capa Principal (`is_default = 1`) de cada produto, manterá ativo apenas o Usuário Administrador Principal da loja e manterá ativos até o limite de produtos do plano (priorizando itens em destaque e mais recentes).
3.3. Guarda Segura por 90 Dias (Quarentena): Todos os produtos excedentes, fotos secundárias da galeria e usuários extras da equipe não são apagados de imediato; eles entram em Quarentena de 90 (noventa) dias (inativados no sistema e ocultos na Vitrine). Se o lojista renovar sua assinatura via PIX dentro deste prazo de 90 dias, todos os itens em quarentena são restaurados e reativados automaticamente.
3.4. Exclusão Definitiva após 90 Dias: Após o decurso de 90 (noventa) dias corridos em quarentena sem reativação da assinatura, os registros excedentes e seus respectivos arquivos de imagem armazenados nos servidores serão excluídos em definitivo do banco de dados, sem possibilidade de recuperação posterior.